![[TJ decidirá se processa casal de juízes que teria fugido da Lei Seca]](/assets/web/images/default_image.jpg "TJ decidirá se processa casal de juízes que teria fugido da Lei Seca")
TJ decidirá se processa casal de juízes que teria fugido da Lei Seca
Redação CORREIO Os juízes Maria Daniella Binato de Castro Abi Daud, da Vara da Infância e Juventude do Rio, e Pedro Henrique Alves, da Vara da Infância, da Juventude...
Ler mais
Subseção de Teixeira de Freitas faz entrega de carteiras da OAB-BA a novos advogados
Subseção de Teixeira de Freitas faz entrega de carteiras da OAB-BA a novos advogados . A Subseção de Teixeira de Freitas entregou no dia 25 de março 10 Ca...
Ler mais
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (6)
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (6), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso pré...
Ler mais
Plenário do Supremo mantém isenção de ICMS a templos religiosos
Por unanimidade dos votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3421 ajuizada, com pedido de liminar, pelo...
Ler mais
Limite de 65 anos para vagas em TRT se aplica somente ao quinto
O limite de idade estabelecido na Constituição Federal para ingresso nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) não deve ser imposto para os magistrados de carreira, que podem che...
Ler mais
Relação afetiva paralela a casamento não constitui união estável
Ainda que tenha perdurado por longo período (30 anos) e tenha resultado em filhos comuns, a relação afetiva paralela a casamento que jamais foi dissolvido (mantido por mais de 50...
Ler mais