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[Mutirão carcerário do Paraná dará prioridade aos processos dos presos de Piraquara]

Mutirão carcerário do Paraná dará prioridade aos processos dos presos de Piraquara

O mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Paraná dará prioridade aos processos dos presos do Centro de Triagem (CT2), em Piraquara, região...

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[Presidente do STF participa de debate sobre férias do Judiciário e foro especial na CCJ do Senado]

Presidente do STF participa de debate sobre férias do Judiciário e foro especial na CCJ do Senado

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, participou de audiência pública na manhã de hoje na Comissão de Constituição, Justiça e...

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[Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (13)]

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (13)

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (13), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso pr&eacut...

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[Rádio Justiça: decisões do plenário do Supremo e exercício ilegal da profissão em destaque]

Rádio Justiça: decisões do plenário do Supremo e exercício ilegal da profissão em destaque

Jornal da Justiça: STF decide sobre tramitação da Lei de Improbidade Administrativa Plenário do Supremo Tribunal Federal considera regular a tramitação da L...

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[Incide IR sobre todo o montante trabalhista que não discrimina o caráter das verbas]

Incide IR sobre todo o montante trabalhista que não discrimina o caráter das verbas

A impossibilidade de separar os valores que dizem respeito a cada verba, para avaliar o seu caráter indenizatório ou não, impõe a incidência do imposto de renda (IR)...

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[Aplicações financeiras de cooperativas serão tributadas]

Aplicações financeiras de cooperativas serão tributadas

As aplicações financeiras feitas por cooperativas, pelo fato de serem operações realizadas com terceiros não associados (ainda que, indiretamente, tenham como intuit...

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