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Programa Saber Direito fala sobre relação de emprego e relação de trabalho
No programa Saber Direito, da TV Justiça, a professora Déborah Paiva, advogada e especialista em Direito do Trabalho, explica o que é relação de emprego e quais s&at...
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Ficha Limpa: ministro suspende aplicação da lei para senador condenado em 2ª instância
Por determinação do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), eventual registro de candidatura por parte do senador Heráclito Fortes (DEM/PI) para cargo eletivo n...
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Presidente Lula indica dois ministros para o STJ
Os desembargadores Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; e Maria Isabel Gallotti Rodrigues, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, s&at...
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Horário de atendimento do STJ, em julho, é diferenciado. Protocolo externo fecha
Julho é mês de férias forenses nos tribunais superiores. Com isso, de 2 a 30 de julho, o horário de atendimento ao público do Superior Tribunal de Justiça (STJ...
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Prazos processuais ficam suspensos de 2 a 31 de julho
A partir do dia 2 de julho, todos os prazos processuais ficam suspensos na Secretaria do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Eles só voltam a fluir a partir de 2 de agosto. A determina&c...
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Ministro Arnaldo Esteves Lima é o mais novo integrante da Seção de Direito Público
O ministro Arnaldo Esteves Lima passa a integrar, a partir desta quinta-feira (1º), a Primeira Seção de julgamentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e também a Pr...
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