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[Comissão aprova texto principal do relatório sobre o Código Florestal]

Comissão aprova texto principal do relatório sobre o Código Florestal

Por 13 votos a 5, foi aprovado o texto principal do substitutivo do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) para o Projeto de Lei 1876/99, que reforma o Código Florestal. Os deputados a favor e os prod...

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[CLT deve ter cláusulas específicas sobre teletrabalho]

CLT deve ter cláusulas específicas sobre teletrabalho

Por Alan Balaban Sasson O teletrabalho pode ser definido como toda forma de produção executada por uma pessoa ou um grupo de pessoas, com a utilização de meios tecnol&oac...

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[Índice de satisfação da sociedade com o STJ atinge 76%]

Índice de satisfação da sociedade com o STJ atinge 76%

Ao abrir a sessão que marcou o término do semestre forense, na última quinta-feira (1º), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha...

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[Corte Especial decide em agosto se documentos da internet servem para comprovar tempestividade de recurso]

Corte Especial decide em agosto se documentos da internet servem para comprovar tempestividade de recurso

Os ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vão decidir sobre a possibilidade do uso de documento eletrônico extraído do site do Tribunal de origem...

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[Mutirão carcerário do Paraná concede 1.960 liberdades]

Mutirão carcerário do Paraná concede 1.960 liberdades

Ao todo 1.960 pessoas foram libertadas como resultado do mutirão carcerário realizado no Paraná. Coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do...

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[Teste seus conhecimentos sobre Relação Jurídica de Consumo no Apostila desta semana]

Teste seus conhecimentos sobre Relação Jurídica de Consumo no Apostila desta semana

O programa Apostila desta semana conta com a participação do professor de Direito do Consumidor, Fabrício Bolzan, dos alunos da Faculdade de Ciências Jurídicas e Soci...

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