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[Após 37 dias, servidores do TJ-BA suspendem paralisação]

Após 37 dias, servidores do TJ-BA suspendem paralisação

Os servidores do Poder Judiciário da Bahia decidiram, em assembleia realizada na manhã desta segunda-feira, 14, voltar ao trabalho após 37 dias de paralisação. A dec...

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[Lei vale para condenações anteriores, diz Ophir]

Lei vale para condenações anteriores, diz Ophir

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou, no sábado (12/6), que a lei do Ficha Limpa atinge qualquer político condenado por um órgão colegia...

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[Reforma do CPC pode reduzir custo Brasil]

Reforma do CPC pode reduzir custo Brasil

[Editorial do jornal O Estado de S. Paulo publicado neste domingo (13/6] O Estado de S. Paulo Depois de seis meses de discussões, a comissão de juristas nomeada pelo Senado para prepar...

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[CNJ discute regras para arquivamento de documentos]

CNJ discute regras para arquivamento de documentos

A ideia de estabelecer normas mínimas para melhorar a gestão de documentos nos tribunais está em estudo pelo Conselho Nacional de Justiça. Nesta semana, o Cômite do P...

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[Resolução aumenta direitos de passageiros]

Resolução aumenta direitos de passageiros

Entrou em vigor as novas regras para o setor aéreo que ampliam os direitos dos passageiros em casos de atrasos e cancelamentos. Os principais benefícios da resolução 141 da...

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[Aberta consulta sobre Lei de Direitos Autorais]

Aberta consulta sobre Lei de Direitos Autorais

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, disse nesta segunda-feira (14/6), durante o lançamento da consulta pública para revisão da Lei de Direitos Autorais que a Lei 9.610/1998 n&at...

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