Juíza não trabalha e coloca "secretárias" para comandar audiências no Rio
Rio de Janeiro, 14/07/2010 - Sua excelência, a secretária! Era sob a batuta de duas funcionárias do Tribunal de Justiça que as audiências de instrução e...
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Rádio Justiça: confira os destaques da programação desta quarta-feira (14)
Jornal da Justiça destaca PEC do Divórcio e projeto contra violência escolar em PernambucoEspecialista explica o que muda com a Emenda Constitucional que torna o divórcio im...
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Ordem de classificação em concurso deve ser respeitada mesmo em listas múltiplas
A aprovação em concurso público gera apenas expectativa de direito, mas a Administração Pública deve obrigatoriamente respeitar a ordem de classificaç&...
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Cabe ao executado o ônus da prova de que os saldos em conta-corrente possuem natureza salarial
A prova da impenhorabilidade de bens levados à constrição deve ser produzida por quem a alega. Esse foi o entendimento da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
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CNJ registrará indígenas de Campo Grande
Viver sem poder fazer matrícula em escolas, participar de programas sociais do Governo Federal ou gozar de direitos trabalhistas. Esta é a situação de cerca de 1.600 dos 8....
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TRTES realiza Semana de Conciliação para processos em execução
O Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRTES) realizará, de 9 a 13 de agosto, pela primeira vez, uma Semana de Conciliação dedicada a processos em fase de execu...
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