Notícias

[Copa de 2014: projetos de lei tratam de fiscalização e uso de espaços publicitários]

Copa de 2014: projetos de lei tratam de fiscalização e uso de espaços publicitários

Visando regulamentar as atividades relacionadas à Copa do Mundo de 2014, que será realizada no Brasil, já tramitam no Senado projetos de lei sobre o evento. Fiscalizaç&atil...

Ler mais
[Governo poderá ajudar família pobre que tenha menor de idade com câncer ou Aids]

Governo poderá ajudar família pobre que tenha menor de idade com câncer ou Aids

O governo federal poderá fornecer ajuda financeira a famílias que tenham criança ou adolescente em tratamento contra câncer ou Aids. A concessão do benefício e...

Ler mais
[Votação do Código de Processo Penal ainda aguarda sugestões do Supremo]

Votação do Código de Processo Penal ainda aguarda sugestões do Supremo

Em entrevista nesta quarta-feira (30), o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou que a terceira sessão de discussão em Plenário do projeto do novo Códig...

Ler mais
[Valter Pereira enaltece aprovação do Estatuto da Igualdade Racial]

Valter Pereira enaltece aprovação do Estatuto da Igualdade Racial

O senador Valter Pereira (PMDB-MS) enalteceu a aprovação, pelo Congresso Nacional, do Estatuto da Igualdade Racial. Para ele, trata-se de "mais um ordenamento jurídico afinad...

Ler mais
[Convênio prevê melhoras em hospitais de custódia]

Convênio prevê melhoras em hospitais de custódia

O Conselho Nacional de Justiça e os ministérios da Justiça, da Saúde e do Desenvolvimento Social assinaram nesta terça-feira (29/6) um termo de cooperaç&atild...

Ler mais
[Juízes e integrantes do Ministério Público defendem férias de 60 dias]

Juízes e integrantes do Ministério Público defendem férias de 60 dias

Sem carga horária definida em lei, o trabalho de juízes e integrantes do Ministério Público é desenvolvido em jornadas extenuantes que não raro se prolongam p...

Ler mais