OAB Nacional recebe hoje a visita de alunos do Mato Grosso do Sul
Brasília, 23/08/2010 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebe, a partir das 9h de hoje (23), a visita de 40 alunos de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso d...
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Editorial: A crise do CNJ
Brasília, 23/08/2010 - O editorial "A crise do CNJ" foi publicado na edição de hoje (23) do jornal O Estado de S.Paulo: Depois de ter tomado várias medidas impor...
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STJunior: novidade para os pequenos internautas
"É sinal de educação fazer sua obrigação, para ter o seu direito de pequeno cidadão" *. Não apenas as letras de músicas infantis t&eci...
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Súmula admite aplicação da TR em contratos de habitação
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou novo texto de súmula que trata da aplicação da Taxa Referencial (TR) em contratos do Sistema Financeiro de Ha...
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STJ edita súmula sobre honorários sucumbenciais
Nova súmula do Superior Tribunal de Justiça (STJ) limita a cobrança de honorários de sucumbenciais, que são pagos aos advogados da parte vencedora no processo pela o...
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CNJ quer explicações sobre situação de delegacia no Maranhão
O Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socieducativas do Conselho Nacional de Justiça (DMF/C...
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