![[Projeto obriga Correios a indenizar cliente em caso de atraso]](/assets/web/images/default_image.jpg "Projeto obriga Correios a indenizar cliente em caso de atraso")
Projeto obriga Correios a indenizar cliente em caso de atraso
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7354/10, do deputado Julio Delgado (PSB-MG), que obriga a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a ressarcir os clientes nos casos de desvio...
Ler mais
MJ orienta consumidor para compras pela internet
O Ministério da Justiça divulgou na sexta-feira (20/8), durante a 65ª reunião do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), um documento com as diretrizes para a prote&...
Ler mais
Senado lança projeto para aproximar jovens cidadãos do Legislativo
Questão de ordem, quórum, decisão terminativa. Termos usuais nas sessões plenárias e nas reuniões das comissões do Senado Federal passarão a faz...
Ler mais
Projeto 'OAB vai à Escola' leva atividades a Colégio do Cabula
Na última sexta-feira, 20, a Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente levou o programa "OAB vai à Escola" para a Escola Estadual Gover...
Ler mais
Advocacia criminal é tema de palestra em Cruz das Almas
O Instituto dos Advogados da Bahia, com o apoio da OAB-BA e da Esad, vai realizar, dia 1° de setembro, a palestra "Advocacia Criminal, Escola de Cidadania", as 10h30, na Câmara de...
Ler mais
Curso de direito eleitoral em Itaberaba
A Subseção de Itaberaba promove, no dia 28 deste mês, no Auditório Ailton Esteves, a partir das 14h, o Curso de Direito Eleitoral, ministrado pelo professor Tiago Ayres, adv...
Ler mais