Notícias

[Entidades protestam contra censura]

Entidades protestam contra censura

São Paulo, 27/09/2010 - Entidades representativas como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação Nacional dos Jornais (ANJ) protestaram ontem contra o novo episó...

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[Artigo: Voto, democracia e liberdade de expressão]

Artigo: Voto, democracia e liberdade de expressão

Curitiba (PR), 27/09/2010 - O artigo "Voto, democracia e liberdade de expressão" é de autoria do presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Paraná...

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[OAB presente amanhã a homenagem a Rider de Brito e Luciano Castilho]

OAB presente amanhã a homenagem a Rider de Brito e Luciano Castilho

Brasília, 27/09/2010 - O presidente em exercício do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Alberto de Paula Machado, participará amanhã (28) da solenidade...

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[Ficha Limpa subverte princípios essenciais]

Ficha Limpa subverte princípios essenciais

Por Erick Wilson Pereira O clamor popular tem triste memória - da condenação de Jesus às fogueiras da Inquisição e perseguições de governos au...

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[Senado analisa criação de estatuto para usuários de crédito rural]

Senado analisa criação de estatuto para usuários de crédito rural

Direitos e garantias dos agricultores que usam financiamento estão estabelecidos em projeto do senador Gilberto Goellner (DEM-MT), que cria o Estatuto dos Mutuários do Crédito Rur...

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[Projeto reduz lista de serviços tributados pelo ISS]

Projeto reduz lista de serviços tributados pelo ISS

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 560/10, do deputado João Dado (PDT-SP), que isenta do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) os serviços de l...

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