TSE alerta para e-mail falso sobre pendências no cadastro eleitoral
http://agencia.tse.gov.br/sadAdmAgencia/noticiaSearch.do?acao=get&id=1330484 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não faz comunicado aos eleitores através de e-mails. Circula na inte...
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'Medida Justa': Exemplos do Amazonas serão levados para outros estados
Na questão do menor envolvido com o crime, o Amazonas possui pontos sensíveis que precisam ser melhorados, mas também tem pontos positivos que poderão servir de exemplos pa...
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Confira a programação da semana do canal Ponto Jus, da TV Justiça
Direito Administrativo O Ponto Jus apresenta nesta faixa o estudo sobre as Modalidades de Licitação, e inicia o estudo sobre os Contratos Administrativos. Após, serão ab...
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Mesmo extinta, Lei de Imprensa ainda é tema de muitos recursos no STJ
De acordo com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) proferida em abril de 2009 no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 130/DF, a Lei de...
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É imprescindível notificação de espólio para cobrança tributária em caso de morte do executado
Em ações de cobrança de crédito tributário, não é possível a simples substituição da certidão de dívida ativa (CDA),...
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Enfam e CNJ iniciam hoje primeiro curso on-line para capacitar magistrados
Em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) inicia hoje o primeiro curso de Administra&cced...
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