OAB vai punir com rigor os advogados ligados à fraude no Exame de 2009
Brasília, 21/10/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, afirmou hoje (21) que todos os advogados envolvidos direta ou indiretamente na fraude ocor...
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Taxa Selic não pode substituir outro índice de juros na fase de execução
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a taxa Selic não pode ser adotada na fase de liquidação de sentença transitada em ju...
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CNJ busca parcerias dos bancos para conciliação de processos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está negociando com os grandes bancos do país a possibilidade de estabelecer uma pauta comum de práticas de conciliação -...
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CNJ e PRF farão campanha de combate à exploração sexual infantil nas estradas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) vão lançar uma campanha de combate à exploração sexual de crianç...
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Medida Justa inspeciona unidades de internação de adolescentes em quatro estados
Até a próxima sexta-feira, oito equipes do Programa Medida Justa inspecionam unidades de internação nos estados de Rondônia, Pará, Acre e Tocantins para examin...
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Ministra Eliana Calmon abre encontro dos corregedores em Brasília nesta quinta
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, abre, nesta quinta-feira (21/10), às 9h, o Encontro das Corregedorias Gerais de Justiça, no Plenário do Conselho...
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