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[OAB vai punir com rigor os advogados ligados à fraude no Exame de 2009]

OAB vai punir com rigor os advogados ligados à fraude no Exame de 2009

Brasília, 21/10/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, afirmou hoje (21) que todos os advogados envolvidos direta ou indiretamente na fraude ocor...

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[Taxa Selic não pode substituir outro índice de juros na fase de execução]

Taxa Selic não pode substituir outro índice de juros na fase de execução

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a taxa Selic não pode ser adotada na fase de liquidação de sentença transitada em ju...

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[CNJ busca parcerias dos bancos para conciliação de processos]

CNJ busca parcerias dos bancos para conciliação de processos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está negociando com os grandes bancos do país a possibilidade de estabelecer uma pauta comum de práticas de conciliação -...

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[CNJ e PRF farão campanha de combate à exploração sexual infantil nas estradas]

CNJ e PRF farão campanha de combate à exploração sexual infantil nas estradas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) vão lançar uma campanha de combate à exploração sexual de crianç...

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[Medida Justa inspeciona unidades de internação de adolescentes em quatro estados]

Medida Justa inspeciona unidades de internação de adolescentes em quatro estados

Até a próxima sexta-feira, oito equipes do Programa Medida Justa inspecionam unidades de internação nos estados de Rondônia, Pará, Acre e Tocantins para examin...

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[Ministra Eliana Calmon abre encontro dos corregedores em Brasília nesta quinta]

Ministra Eliana Calmon abre encontro dos corregedores em Brasília nesta quinta

A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, abre, nesta quinta-feira (21/10), às 9h, o Encontro das Corregedorias Gerais de Justiça, no Plenário do Conselho...

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