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[Alberto de Paula Machado representa OAB na sessão de hoje do CNMP]

Alberto de Paula Machado representa OAB na sessão de hoje do CNMP

Brasília, 30/11/2010 - O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante designou o vice-presidente da entidade, Alberto de Paula Machado para representá-lo hoje (30) na sessão ordin...

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[Ophir participa hoje de ato em protesto contra morosidade do Judiciário no CE]

Ophir participa hoje de ato em protesto contra morosidade do Judiciário no CE

Fortaleza, 30/11/2010 - Com a presença do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, a Seccional do Ceará da OAB irá promover hoje (30) um grand...

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[CNJ promove encontro sobre tabelas unificadas]

CNJ promove encontro sobre tabelas unificadas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará nestas quarta e quinta-feiras (dias 1º e 2 de dezembro) o I Workshop Tabelas Unificadas para troca de experiências e conheciment...

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[Presidente do CNJ assina resolução que institui Política Nacional de Conciliação]

Presidente do CNJ assina resolução que institui Política Nacional de Conciliação

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, assinou, nesta segunda-feira (29/11), resolução que institui a Política Nacional de Concilia&cced...

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[2ª Turma do STF considera falta grave a posse de chip de celular por preso]

2ª Turma do STF considera falta grave a posse de chip de celular por preso

A exemplo do que decidiu a Primeira Turma do STF na semana passada, os ministros que compõem a Segunda Turma julgaram, na sessão de hoje (30), que a posse de chip de celular por um preso...

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[Imóvel oferecido como garantia hipotecária perde a caracterização de bem de família]

Imóvel oferecido como garantia hipotecária perde a caracterização de bem de família

O oferecimento de imóvel como garantia hipotecária tem a faculdade de descaracterizá-lo como bem de família, sujeitando-o à penhora para satisfação da...

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