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Morosidade é principal reclamação contra a Justiça de MS
A demora no andamento de processos foi a principal reclamação apresentada pelos 210 cidadãos que compareceram ao atendimento individual prestado pela Corregedoria Nacional de Just...
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Seminário capacita juízes para julgar casos de seqüestro internacional de crianças
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República realiza nestas quinta e sexta-feiras, em Brasília, o 2º Seminário Sobre Subtração Internacion...
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Aprovado por comissão temporária, texto do novo CPC segue para o Plenário do Senado
A Comissão Temporária de Reforma do Código de Processo Civil aprovou o parecer apresentado pelo relator Valter Pereira (PMDB-MS), na forma de um substitutivo ao projeto (PLS 166/2...
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Reforma do CDC focará mercado de crédito, superendividamento e reforço dos Procons
A reforma do Código de Defesa do Consumidor (CDC) deverá focar principalmente o mercado de crédito ao consumo e o "superendividamento". O papel dos Procons como meios al...
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OAB estará presente hoje a Encontro de Jovens Advogados do Sudeste
Brasília, 02/12/2010 - O vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Alberto de Paula Machado, participará hoje (02), por designação do pres...
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OAB participa de Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência
Brasília, 02/12/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, designou o conselheiro federal da entidade pelo Rio de Janeiro, Marcus Vinícius Cor...
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