Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (17)
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (17), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso pr&eacut...
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Precatório oferecido à penhora pode ser recusado pelo fisco
O precatório não se equipara a dinheiro ou fiança bancária, mas a direito de crédito, e por isso a Fazenda Pública pode recusar a oferta desse bem à pe...
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Ação para resolver processos sobre SFH é destaque no CNJ no Ar
A criação de um programa que cuidará das questões relacionadas a terras indígenas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é um dos destaques do program...
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Conselho discute custas com TJ de Goiás
O grupo de trabalho, formado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para propor parâmetros para o estabelecimento das custas judiciais no país, inicia nesta quinta-feira (17/02) a...
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Corregedora nacional lança Justiça Plena e Judiciário em Dia em Belém (PA)
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, lança, nesta quinta-feira (17/2) os programas Justiça Plena e mutirão Judiciário em Dia em Belém (P...
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CNJ suspende posse de nova diretoria do TST
O conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), decidiu nesta quarta-feira (16/02) suspender cautelarmente a posse dos ministros eleitos para a dire&...
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