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CNJ volta a inspecionar o Judiciário de Tocantins
A partir desta segunda-feira (21/2), juízes e servidores da Corregedoria Nacional de Justiça retornam ao estado Tocantins para verificar se o Tribunal de Justiça está cumpr...
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Retificação do registro civil não serve para corrigir dados transitórios
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente o pedido de uma cidadã para que fosse corrigida, na certidão de casamen...
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Tribunal divulga horário de expediente na semana do Carnaval
A Secretaria do Tribunal comunica que, de acordo com a Portaria n. 67, de 9 de fevereiro de 2011, não haverá expediente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nos dias 7 e 8 de mar...
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Vice-presidente do TST quer anular ato do CNJ que suspendeu sua posse na Presidência
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Mandado de Segurança (MS 30389) em que o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, João Oreste Dalazen, pretende anular decisão de...
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Situação de presídios do Maranhão será levada à ONU
A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ) vai denunciar ao Alto Comissariado de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) a situaç&ati...
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Concurso promove sistema de Direitos Humanos
A Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República abriu inscrições para o Prêmio Sistema Interamericano de Direitos Humanos 2011. A premiaç&ati...
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