Notícias

[Nota de falecimento: morre o pai da Presidente da Subseção de Ipiaú]

Nota de falecimento: morre o pai da Presidente da Subseção de Ipiaú

A Seccional baiana se solidariza à Presidente da Subseção de Ipiaú, Maria da Glória dos Santos Alves, que perdeu seu pai, Sr. Francisco Ovidio Alves, na madrugada de...

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[População baiana ganha canal para avaliar funcionamento de escolas públicas]

População baiana ganha canal para avaliar funcionamento de escolas públicas

A população de Salvador e mais 32 municípios baianos tem um novo canal para avaliar o funcionamento das escolas públicas: as agências de Correios. Os cidadãos...

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[Programa Justiça em Foco apresenta o Tribunal de Justiça do Pará]

Programa Justiça em Foco apresenta o Tribunal de Justiça do Pará

A TV Justiça transmite hoje o programa Justiça em Foco, que, nesta edição, fala sobre o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). O programa fez um perfil da presid...

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[Prazo prescricional para ações contra a Fazenda Pública inicia-se na data do ato ou fato do qual se originarem]

Prazo prescricional para ações contra a Fazenda Pública inicia-se na data do ato ou fato do qual se originarem

Ações ajuizadas contra a Fazenda Pública prescrevem em cinco anos, contados da data do ato ou fato do qual se originarem. Com esse entendimento, a Segunda Turma do Superior Tribun...

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[Aldir Passarinho Junior é ministro aposentado do STJ]

Aldir Passarinho Junior é ministro aposentado do STJ

O Diário Eletrônico da Justiça publica na edição de hoje (18) a aposentadoria do ministro Aldir Passarinho Junior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao co...

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[Cabe multa por atraso injustificado no fornecimento de extratos de contas vinculadas ao FGTS]

Cabe multa por atraso injustificado no fornecimento de extratos de contas vinculadas ao FGTS

É cabível a fixação de multa diária pelo descumprimento de obrigação de fazer (astreintes) no caso de atraso injustificado no fornecimento dos extratos...

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