Nota de falecimento: morre o pai da Presidente da Subseção de Ipiaú
A Seccional baiana se solidariza à Presidente da Subseção de Ipiaú, Maria da Glória dos Santos Alves, que perdeu seu pai, Sr. Francisco Ovidio Alves, na madrugada de...
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População baiana ganha canal para avaliar funcionamento de escolas públicas
A população de Salvador e mais 32 municípios baianos tem um novo canal para avaliar o funcionamento das escolas públicas: as agências de Correios. Os cidadãos...
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Programa Justiça em Foco apresenta o Tribunal de Justiça do Pará
A TV Justiça transmite hoje o programa Justiça em Foco, que, nesta edição, fala sobre o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). O programa fez um perfil da presid...
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Prazo prescricional para ações contra a Fazenda Pública inicia-se na data do ato ou fato do qual se originarem
Ações ajuizadas contra a Fazenda Pública prescrevem em cinco anos, contados da data do ato ou fato do qual se originarem. Com esse entendimento, a Segunda Turma do Superior Tribun...
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Aldir Passarinho Junior é ministro aposentado do STJ
O Diário Eletrônico da Justiça publica na edição de hoje (18) a aposentadoria do ministro Aldir Passarinho Junior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao co...
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Cabe multa por atraso injustificado no fornecimento de extratos de contas vinculadas ao FGTS
É cabível a fixação de multa diária pelo descumprimento de obrigação de fazer (astreintes) no caso de atraso injustificado no fornecimento dos extratos...
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