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[Considerando tempo do processo e valor envolvido, STJ quadruplica honorários advocatícios]

Considerando tempo do processo e valor envolvido, STJ quadruplica honorários advocatícios

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elevou para R$ 400 mil os honorários contratuais devidos pela construtora Queiroz Galvão S/A a dois advogados que representara...

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[Jornal do STJ fala sobre os problemas com o cartão de crédito]

Jornal do STJ fala sobre os problemas com o cartão de crédito

Cartão de Crédito e defesa do consumidor será o tema desta semana do Conexão STJ. De acordo com o Instituto Datafolha, 71% da população já utiliza o di...

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[Exclusão de empresa inadimplente do Refis decai em cinco anos]

Exclusão de empresa inadimplente do Refis decai em cinco anos

A Fazenda Nacional tem até cinco anos para excluir do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) a empresa que deixou de pagar alguma prestação do refinanciamento, mas o...

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[Como livros, conteúdo digital deve ter imunidade]

Como livros, conteúdo digital deve ter imunidade

Por Dalton Cesar Cordeiro de Miranda A humanidade respira novos ares, uma era de geração e troca de informações nunca d’antes verificada. Creditamos tal experi&ecir...

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[MP gaúcho debate direitos fundamentais nesta segunda]

MP gaúcho debate direitos fundamentais nesta segunda

O auditório do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, abre suas portas, a partir desta segunda-feira (25/4), para o X Seminário Internacional: Os Direito...

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[Receita recebeu mais 13 milhões de declarações]

Receita recebeu mais 13 milhões de declarações

Termina no dia 29 de abril o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2011. De acordo com o último balanço, a Receita Federal recebeu at&ea...

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