Considerando tempo do processo e valor envolvido, STJ quadruplica honorários advocatícios
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elevou para R$ 400 mil os honorários contratuais devidos pela construtora Queiroz Galvão S/A a dois advogados que representara...
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Jornal do STJ fala sobre os problemas com o cartão de crédito
Cartão de Crédito e defesa do consumidor será o tema desta semana do Conexão STJ. De acordo com o Instituto Datafolha, 71% da população já utiliza o di...
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Exclusão de empresa inadimplente do Refis decai em cinco anos
A Fazenda Nacional tem até cinco anos para excluir do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) a empresa que deixou de pagar alguma prestação do refinanciamento, mas o...
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Como livros, conteúdo digital deve ter imunidade
Por Dalton Cesar Cordeiro de Miranda A humanidade respira novos ares, uma era de geração e troca de informações nunca d’antes verificada. Creditamos tal experi&ecir...
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MP gaúcho debate direitos fundamentais nesta segunda
O auditório do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, abre suas portas, a partir desta segunda-feira (25/4), para o X Seminário Internacional: Os Direito...
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Receita recebeu mais 13 milhões de declarações
Termina no dia 29 de abril o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2011. De acordo com o último balanço, a Receita Federal recebeu at&ea...
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