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[Desmembramento de município baiano é questionado no STF]

Desmembramento de município baiano é questionado no STF

O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4621), com pedido de medida cautelar, para questionar a validade de...

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[Três novos ministros tomam posse no STJ]

Três novos ministros tomam posse no STJ

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossa, nesta segunda-feira (13), Antônio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Alves Júnior no cargo d...

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[Instituições e empresas assinam termos de cooperação para reinserção social de apenados]

Instituições e empresas assinam termos de cooperação para reinserção social de apenados

Será realizado no dia 1º de julho, às 9h, no auditório do Tribunal de Justiça, a assinatura de 11 termos de cooperação técnica entre os órg...

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[Banco que forneceu nota falsa tem que indenizar cliente]

Banco que forneceu nota falsa tem que indenizar cliente

O Colégio Recursal da 4ª Circunscrição Judiciária de São Paulo manteve, no último dia 26, sentença que condenou o Banco Bradesco a ressarcir clien...

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[Novos ministros do STJ se preocupam com morosidade]

Novos ministros do STJ se preocupam com morosidade

O Superior Tribunal de Justiça renova o quadro de ministros nesta segunda-feira (13/). Tomam posse, em sessão solene do Pleno, marcada para as 16h, os três novos ministros da casa:...

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[Fenalaw no Rio de Janeiro começa nesta terça-feira]

Fenalaw no Rio de Janeiro começa nesta terça-feira

Pela primeira vez o Rio de Janeiro recebe a Fenalaw, considerada a principal feira de produtos e serviços para o mercado jurídico da América Latina. A edição carioca...

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