Conselho da Justiça Federal comemora 45 anos
Há exatos 45 anos era sancionada a Lei 5.010/1966, que fez renascer a Justiça Federal e criou o Conselho da Justiça Federal. Diza Lei que a missão da Justiça Federal...
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D'Urso usa o Facebook para decidir seu futuro
Por Rodrigo Haidar O presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, Luiz Flávio Borges D''Urso, decidiu usar o Facebook para decidir seu futuro profissional. Em tr&ecir...
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Justiça estadual pode julgar acidente de trabalho
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve sentença que condenou o INSS a pagar auxílio-acidente a trabalhador que perdeu a audi&ccedi...
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Estatuto da Criança e do Adolescente é tema do Saiba Mais da semana
A entrevista desta semana no canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube é sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que em julho completa 21 anos de existência. Q...
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Número de habeas corpus no STJ dobra em apenas três anos e preocupa ministros
A quantidade de habeas corpus submetidos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) chegou, em março, à marca dos 200 mil. Ao longo de 19 anos – desde sua instalaçã...
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Comprador que espera há 12 anos por construção de imóvel receberá indenização por dano moral
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu indenização por danos morais a um homem que aguarda há 12 anos pela entrega de um imóvel cuja const...
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