Governo quer lei única para o comércio exterior
O governo brasileiro pretende propor, ainda este ano, a criação de uma lei única para o comércio exterior. Segundo o secretário executivo do Ministério do Des...
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Câmara pode votar mudança em licitações para a Copa e as Olimpíadas
Governo pretende incluir na MP 527/11, que cria a Secretaria de Aviação Civil, emenda com regras especiais para acelerar obras desses eventos esportivos, mas a oposição &ea...
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Tribunal de Justiça participa da solenidade de posse da nova diretoria da ABI
A presidente Telma Britto participou, ontem (13/6), à noite, da solenidade de posse da nova diretoria da Associação Bahiana de Imprensa (ABI).O jornalista Walter Pinheiro é...
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CNJ busca na Inglaterra modelo para cartórios de imóveis
Juízes auxiliares da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), registradores de imóveis e técnicos vão participar, de 16 a 24 deste mês, de uma...
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Promotor responderá a ação por suposta calúnia contra advogado em tribunal do Júri
Um promotor do Rio Grande do Sul não conseguiu trancar a ação penal por suposta calúnia praticada contra o advogado de um réu em julgamento no tribunal do Júr...
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Registro oficial permite consulta sobre indisponibilidade de sistemas do site do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba de lançar uma nova funcionalidade em sua Sala de Serviços Judiciais, que permite aos advogados e procuradores consultar a indisponibilid...
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