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Plenário realiza sessão extraordinária nesta sexta-feira (1º)
A sessão plenária que marca o encerramento dos trabalhos do primeiro semestre de 2011, no Supremo Tribunal Federal (STF), será realizada nesta sexta-feira (1º), às 10h...
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Iniciativa do STF de televisionar sessões serve de modelo à Suprema Corte do Reino Unido
A aproximação do Supremo Tribunal Federal (STF) com a sociedade através dos meios tradicionais de comunicação – TV, rádio e site na internet – e t...
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Juros de mora sobre indenização por dano moral incidem desde o arbitramento
Juros de mora referentes à reparação de dano moral contam a partir da sentença que determinou o valor da indenização. A decisão é da Quarta Turm...
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Honorários de advogado devem entrar na condenação por perdas e danos
A parte que deu causa ao processo deve suportar as despesas tidas pela parte contrária com advogados. O entendimento foi fixado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),...
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Artigo 285-A do CPC não deve ser aplicado em decisões contrárias à jurisprudência
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que magistrado não pode julgar ação improcedente utilizando a regra do artigo 285-A do Código de Process...
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Centro de Estudos Judiciais das Américas seleciona trabalhos sobre gestão na Justiça
O Centro de Estudos Judiciais das Américas (Ceja) abriu inscrições para apresentação de trabalhos sobre experiências concretas e de sucesso na inovaç&at...
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