TJES inicia expedição de alvarás de soltura eletrônicos
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo iniciou, neste mês de julho, a expedição de alvarás eletrônicos para soltura de presos. O projeto entrou em funci...
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Núcleo de conciliação do TJAM consegue 90% de acordos
Um momento delicado em toda família se dá quando ocorre separação entre cônjuges e torna-se inevitável a discussão sobre guardas de filhos, pensã...
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131ª Sessão Ordinária do CNJ será realizada no dia 9 de agosto
A data da próxima sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi transferida do dia 2 para o dia 9 de agosto, conforme a portaria No. 73, assinada pelo presiden...
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Processômetro vai mapear julgamentos de crimes contra a vida
A partir de setembro, estará disponível para consulta pública no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a situação dos processos judiciais relativos aos c...
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TJ do Rio vai centralizar pagamento de precatórios
Os presidentes dos tribunais no Rio de Janeiro assinaram acordo de cooperação que promote tornar mais ágil o pagamento de precatórios dos municípios e do estado. O a...
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Emerj faz palestra sobre gratuidade da Justiça
A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) promove, no dia 8 de agosto, a 26ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Tributário. O tema abordado será...
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