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[TJES inicia expedição de alvarás de soltura eletrônicos]

TJES inicia expedição de alvarás de soltura eletrônicos

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo iniciou, neste mês de julho, a expedição de alvarás eletrônicos para soltura de presos. O projeto entrou em funci...

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[Núcleo de conciliação do TJAM consegue 90% de acordos]

Núcleo de conciliação do TJAM consegue 90% de acordos

Um momento delicado em toda família se dá quando ocorre separação entre cônjuges e torna-se inevitável a discussão sobre guardas de filhos, pensã...

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[131ª Sessão Ordinária do CNJ será realizada no dia 9 de agosto]

131ª Sessão Ordinária do CNJ será realizada no dia 9 de agosto

A data da próxima sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi transferida do dia 2 para o dia 9 de agosto, conforme a portaria No. 73, assinada pelo presiden...

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[Processômetro vai mapear julgamentos de crimes contra a vida]

Processômetro vai mapear julgamentos de crimes contra a vida

A partir de setembro, estará disponível para consulta pública no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a situação dos processos judiciais relativos aos c...

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[TJ do Rio vai centralizar pagamento de precatórios]

TJ do Rio vai centralizar pagamento de precatórios

Os presidentes dos tribunais no Rio de Janeiro assinaram acordo de cooperação que promote tornar mais ágil o pagamento de precatórios dos municípios e do estado. O a...

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[Emerj faz palestra sobre gratuidade da Justiça]

Emerj faz palestra sobre gratuidade da Justiça

A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) promove, no dia 8 de agosto, a 26ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Tributário. O tema abordado será...

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