Notícias

[OAB Bahia lamenta falecimento de Rafael Lima Miranda]

OAB Bahia lamenta falecimento de Rafael Lima Miranda

A OAB Bahia lamenta profundamente o falecimento do advogado Rafael Lima Miranda, ao tempo em que se solidariza com familiares, amigos e colegas enlutados da OAB Subseção Campo Formoso....

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[OAB-BA transfere simbolicamente sede para Cachoeira e participa das celebrações do 2 de Julho]

OAB-BA transfere simbolicamente sede para Cachoeira e participa das celebrações do 2 de Julho

Em homenagem à Independência da Bahia, celebrada em 2 de Julho, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Bahia (OAB-BA) irá transferir simbolicamente sua sede, por um dia, para o...

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[TSE volta a autorizar sustentação oral de advogados em referendos de decisões monocráticas]

TSE volta a autorizar sustentação oral de advogados em referendos de decisões monocráticas

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, restabeleceu a possibilidade de sustentação oral de advogadas e advogados nos julgamentos que referendam...

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[OAB-BA sedia audiência pública para debater diretrizes para tornar corridas de rua mais seguras na Bahia]

OAB-BA sedia audiência pública para debater diretrizes para tornar corridas de rua mais seguras na Bahia

O crescimento acelerado das corridas de rua na Bahia e os desafios relacionados à segurança dos atletas e à organização dos eventos motivaram a realizaç&atild...

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[Comissão de Direito Internacional debate IA e Royalties digitais]

Comissão de Direito Internacional debate IA e Royalties digitais

No dia 17 de junho, a Comissão de Direito Internacional e Relações Internacionais da OAB-BA, presidida por Danielle Ovalhe, promoveu um debate de alta relevância acadê...

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[Comissões: Comissão de Direito Internacional debate IA e Royalties digitais para comunidades tradicionais]

Comissões: Comissão de Direito Internacional debate IA e Royalties digitais para comunidades tradicionais

No dia 17 de junho, a Comissão de Direito Internacional e Relações Internacionais da OAB-BA, presidida por Danielle Ovalhe, promoveu um debate de alta relevância acadê...

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