Le Futur N’Est Écrit Nulle Part
Luiz Viana Queiroz

Artigo do conselheiro federal da OAB Luiz Viana Queiroz, base de sua palestra de encerramento da IX Conferência Estadual da Advocacia Baiana.

Tomei emprestado a ideia para esta palestra de Michel Poniatowski, cujo livro de 1978 tinha o título: “L’avenir n’est écrit nulle part”. Então, pretendo compartilhar minhas reflexões e sentimentos de hoje: o futuro não está escrito em lugar algum.

Em seu livro, Poniatowski reflete sobre a insegurança e a incerteza de uma época marcada pela sociedade científica, pela mundialização e pela revolução telemática. Hoje nós chamamos globalização e revolução tecnológica, mas, mesmo depois de 48 anos, quase meio século, ainda estamos às voltas com a incerteza e a insegurança do futuro.

Começo trazendo alguns números e uma indagação.

Hoje, somos 1.609.326 advogados em nosso país. 784.365 advogadas e 715.267 advogados. Até 25 anos, 55.985; de 26 a 40 anos, 657.910; de 41 a 59 anos, 600.261. Mais de 60 anos, onde me encontro, somos 295.525 advogados. Na OAB da Bahia somos 70.991 advogadas e advogados.

Segundo o CNJ, a demanda produzida pela advocacia é atendida por pouco mais de 18 mil juízes em todas as comarcas e tribunais do país. 95% dos órgãos judiciários já utilizam inteligência artificial. O STJ, de maneira inconstitucional, porque ofende a regra da separação de poderes, acaba de alterar seu regimento interno para acrescentar um requisito de admissibilidade ao recurso especial, que é iniciar a petição recursal com um resumo, contendo entre outros, os fatos, os fundamentos, os artigos das regras legais suscitadas, obviamente, para permitir mais rápida avaliação da inteligência artificial – STJ Logos.

A indagação que faço é a seguinte: a advocacia vai acabar?

Para responder a essa questão, penso que é preciso enfrentar a tensão entre a longa memória do passado versos a nova sociedade em curso pela revolução tecnológica.

Primeiro, entender o presente. Vivemos em uma era cujo movimento essencial é a disputa entre um capitalismo pacífico e um capitalismo belicoso e genocida. No chão que eu piso, aqui, em Feira de Santana ou em Salvador, na Bahia, no Brasil, a sociedade, segundo Marilena Chauí, é hierarquizada, violenta e excludente. As novas tecnologias ampliam essas características negativas. Os empregos se perdem aos milhares e em alguns setores já não há trabalho. A uberização e a pejotização são realidades aplaudidas pela racionalidade neoliberal que instaura o empreendedorismo como uma possibilidade central na sociedade de produtores. O discurso é que há lugar para todos que não sejam preguiçosos e queiram empreender. Isso é falso. É apenas uma estratégia de alienação para permitir a exploração.

Estamos nas franjas do real de uma nova sociedade que vai substituir nossa sociedade, mas no lugar de acabar com a hierarquia, violência e exclusão, vai aumentá-las exponencialmente. As Big Techs, por exemplo, hoje, possuem mais riquezas e poder que a maioria dos 193 países que compõem a ONU. E sua finalidade é apenas ganhar dinheiro. Há quem sustente que as mudanças tecnológicas vertiginosas das últimas duas décadas mataram o capitalismo porque teriam trocado os mercados por plataformas digitais e o lucro por pura extração de rendas. Yanis Faroufakis, por exemplo, chamou essa nova era de tecnofeudalismo. Não chego a tanto. Onde vivo, as relações sociais de classe ainda são marcadas pela estrutura social do capitalismo neoliberal, mas em franca transformação. Baumann vai dizer que deixamos de ser uma sociedade de produtores para nos transformarmos em uma sociedade de consumidores, com um diferencial: os próprios sujeitos se tornaram mercadorias. 

Enfrentando a tensão que propus, sugiro que o homem do futuro pode ser aquele que detenha a mais longa memória do passado, para tomar emprestado de Santo Agostino essa bela ideia: a longa memória do passado. Isso talvez nos permita enfrentar o futuro. Porque hoje o problema não é que as máquinas se tornem mais humanas, mas sim que os humanos se tornem máquinas, como sugere Iain McGilchrist. 

Meu filho Guilherme se formou em medicina em 2019. Fomos jantar com duas colegas de turma e eu disse aos três: não queiram competir com os robôs na medicina. Eles farão diagnóstico mais precisos e mais rápidos. Aprendam a usá-los. Mas deem a seus pacientes o que os robôs ainda não dão: humanidade. Peguem no pulso, olhem nos olhos, perguntem por que estão ali e como vocês podem ajudá-los. Esse pode ser um diferencial no mercado.

Para isso precisamos refletir sobre o que nos faz sermos seres humanos. Usei a inteligência artificial para fazer a pergunta a Richard Leakey, paleoantropólogo queniano, que leio desde que lançou o livro A evolução da Humanidade, em 1981. A IA do Youtube me mostrou uma palestra, na qual ele é questionado: 

- Professor, o que nos faz seres humanos? 

É curiosa a resposta de um paleoantropólogo:

- Nós somos bípedes, há aproximadamente 7 milhões de anos, nós temos polegar contraposto, algo em torno de 3 milhões de anos, e possuímos linguagem, por volta de 70 mil anos. Estranhei o tempo da linguagem, porque nossa espécie, homo sapiens sapiens, possui cerca de 200 mil anos, mas concordei com o diagnóstico.

Pois bem: somos mamíferos bípedes com polegar contraposto e com linguagem. Características, todas elas, decorrentes da evolução, cuja lei foi descoberta por Charles Darwin, bom leitor de Demócrito de Abdera: tudo que há no mundo decorre do acaso ou da necessidade. O acaso produz mutações genéticas, a necessidade a faz sobreviver na competição. O homo sapiens sapiens derrotou o homo sapiens neardentalensis na competição, chegando com ele, inclusive, a se misturar, e os dois derrotaram, antes o homo erectus, o maior sucesso evolutivo de toda nossa linhagem homo. Viveram cerca de um milhão e meio de anos, e domesticaram o fogo.

Mamíferos bípedes com polegar contraposto foram várias as espécies, mas, até agora, a paleoantropologia só aponta linguagem com certeza para homo sapiens sapiens, apesar de ser uma grande questão se os neandertais possuíam ou não linguagem. Isso muda tudo. Nós damos significado ao mundo. E a longa memória do passado nos oferece a chance de entender nossa história específica, sobretudo nossos erros.

E nós homo sapiens sapiens somos todos iguais? Essa pergunta é ainda mais difícil de responder, porque a resposta é sim e não, ao mesmo tempo.

Estive com Beatriz, minha filha, na Cidade do México, em 2017, em um congresso de direito constitucional comemorativa dos 100 anos da Constituição de Querétaro, e fomos ao sítio arqueológico de Teotihuacan, onde estão a pirâmide sol e a pirâmide lua, patrimônio da humanidade. Lá assistimos um documentário que mostra que em apenas um festival foram sacrificadas cinco mil pessoas, que tiveram o coração arrancado em sacrifício. Era central naquela sociedade o sacrifício humano. Foi sugerido que, quando os espanhóis chegaram em Teotihuacan, haviam homens presos para serem sacrificados. Quando foram soltos, recusaram a soltura porque ser sacrificados era seu destino. Em muitas sociedades antigas havia a noção de destino.

Eu me pergunto. Somos iguais, eu e os teotihuacanos? Os que efetuavam os sacrifícios e os que eram sacrificados? Sim e não. Sim, somos todos iguais em espécie, e não, somos muito diferentes em cultura.

E os gregos clássicos, mais próximos de nós? Somo iguais, eu e Odisseus, ou Agamenon, ou Menelau, ou Helena, ou Penélope? Já que assisti a Odisseia de Cristian Nolan, neste domingo passado, e me levou de volta ao poema de Homero. Antes de responder, algumas observações. Odisseia é um poema épico de aproximadamente dois mil e oitocentos anos, elaborado e mantido de forma oral, por milênios. Os personagens são personagens. O poema não é um livro de história. Menos ainda o filme, que é uma adaptação cinematográfica. Nolan, por exemplo, deixou de lado duas passagens do Canto XI, em que Odisseus, no Hades, encontra sua mãe, Anticlea, que havia morrido de saudade do filho que não voltava da guerra de Troia, e tenta abraçá-la três vezes, mas falha três vezes porque a alma (psique), não tem materialidade. Depois de outros encontros, Odisseus depara-se com Aquiles, a quem homenageia como o maior de todos os heróis, um semideus, que lhe responde que preferia ser escravo do mais humilde agricultor, que ser como um deus entre os mortos. Isso é fundamental, porque se opõe ao valor da Ilíada, onde a busca maior é pela memória na eternidade, através de feitos heroicos. Na Ilíada, Aquiles escolhe uma vida breve mais com glória; mas na Odisseia, arrepende-se da escolha. Melhor mesmo é viver. A vida é o grande valor.
    
Olho para a Odisseia e mesmo considerando que é uma obra de arte busco identificar universalidades naquela epopeia. Os monstros não são universais. O ciclope, as sereias, os gigantes, são todos seres imaginários para citar Jorge Luís Borges. Cada sociedade cria os seus. Encontro universais nas coisas humanas: na morte e na violência.

A morte é inevitável, mas é preciso garantir uma passagem tranquila para o submundo, através de funeral condizente: o corpo queimado e as cinzas enterradas sob pedras. Sem um funeral condizente a alma vai vagar no Hades por toda eternidade, sem descanso, corrompendo as leis do Olimpo. Por isso, na Ilíada, vemos a ira de Aquiles que, após matar Nestor, que havia matado Patroclo, grande amor do herói, pensando tratar-se de Aquiles, porque usava sua armadura, amarra o corpo de Nestor em sua biga e corre pelo campo, a frente das muralhas de Troia, sob a visão de todos, especialmente de sua família, por dias e noites, sem fim. Ao cansar, leva o corpo de Nestor para seu acampamento, negando-lhe o funeral condizente. Uma das mais pungentes cenas de toda literatura mundial, é o pedido de Príamo, velho rei de Troia, pai de Nestor, que se humilha na frente de Aquiles, e de joelhos pede que lhe devolva o corpo dilacerado do filho para que receba o funeral condizente. Quem como eu tem filhos é atingido no fundo do ser diante dessa cena. A morte é inevitável, e se for uma morte com glória, melhor ainda, mas é preciso que o corpo seja adequadamente velado, queimado e enterrado.

Na Odisseia vemos os companheiros mortos que não tiveram funeral condizente perseguirem Odisseus quando ele estava no submundo.

Em peça teatral, quatrocentos anos depois, Sófocles descreve a saga da princesa Antígona para enterrar o corpo de seu irmão, Polinices, a quem foi negado por Creonte, rei de Tebas o enterro digno, porque considerado traidor da cidade. Trata-se do primeiro texto sobre direito natural versus direito positivo, envolvendo exatamente o direito ao funeral condizente.

Vejo a morte na Grécia clássica como uma universalidade. Todas as sociedades humanas têm que a enfrentar. Cada uma segundo seu sistema de signos e significados, ou seja, segundo sua cultura.

Da mesma forma a violência, que na Odisseia alcança o ápice com a morte por Odisseus dos 108 pretendentes de Penélope. Naquela sociedade palaciana, a vingança era sempre violência de sangue para restabelecer a ordem. 

Mas todo o épico é recheado de atos violentos. Clitemnestra, irmã gêmea de Helena, mata o marido, Agamenon, que liderou os aqueus na guerra de Tróia, porque ele havia sacrificado a própria filha, Ifigênia, para obter sucesso na empreitada militar. Esse episódio gerou uma trilogia teatral, escrita por Ésquilo: a Oresteia, na qual Orestes mata a própria mãe, Clitemnestra, por ordem de Apolo, para vingar a morte do pai, e vai a julgamento no areópago, júri grego, momento de transição do direito, que substitui a vingança de sangue pela vingança jurídica, ou seja, pelo julgamento *. 

Nos interessa lembrar que, havendo empate no julgamento de Orestes, a deusa Minerva desempata a seu favor. É o tradicional voto de Minerva, que está, até hoje, em todos os colegiados cujo julgamento acaba empatado. Ou há um voto do presidente do colegiado, - como acontece aqui na OAB -, ou aplica-se o princípio, decorrente do julgamento de Orestes, que em caso de empate, vence a defesa. Nos seis anos que fui Presidente da OAB da Bahia, apliquei a risca esse princípio: em caso de empate, sempre a favor da defesa.

Nosso caminho pela longa memória do passado, a começar pela Odisseia, é marcado pela presença da violência humana, que nos ensina a não termos medo dos monstros, é preciso temer a maldade dos homens.

Volto então à tensão entre a longa memória do passado e a revolução tecnológica do presente. A China inaugurou no ano passado o primeiro hospital sem humanos, só com inteligência artificial. Trata-se do Agent Hospital, desenvolvido pela Universidade de Tsinghua, em Pequim. Segundo consta, em cinco anos a inteligência artificial será capaz de ultrapassar todo conhecimento acumulado de toda humanidade.

As profissões jurídicas como a nossa sofrerão impactos avassaladores. Que, aliás, já estão acontecendo.

Que fazer?

Respondo invocando meu avô, Luiz Viana Filho, que dizia que o tempo é um canalha. Mário Kertesz adora citá-lo. Mas a frase não é dele e ele nunca pretendeu ser seu titular. Na verdade, é da filha de Joaquim Nabuco. Escrevendo a biografia, foi meu avô, no meado do século vinte, à casa de Dona Carolina Nabuco, no Recife, pedir permissão para acessar o arquivo pessoal e as cartas. Lá chegando, foi recebido por um empregado que pediu que ele esperasse no átrio da entrada do sobrado, pois ela já iria o receber. Desceu Dona Carolina Nabuco do primeiro andar para o térreo, em uma escada colonial. No meio da escada, parou, olhou para a parede onde estava um quadro pintado a óleo de uma linda jovem mulher, voltou-se para meu avô, embaixo e disse:

- O tempo, esse canalha!

Digo eu, o tempo é um canalha, mas temos que ser amigos do tempo. Sob pena de nos tornarmos ridículos!
É o que penso: a tecnologia é uma canalha, mas temos que ser amigos da tecnologia, ou ela passará por cima de cada um de nós como um trator desgovernado. Quero ser amigo de todas as ias disponíveis. Mas não quero me tornar uma ia. Meu desafio é continuar a ser cada vez mais humano.

A advocacia sempre foi assim. Basta ver nosso código de ética. Ele é absolutamente contra a corrente da ética neoliberal que tudo transforma em mercadoria e valoriza a eficácia. Advogado bom é o que ganha a causa, custe o que custar. Ética da eficácia. Nossa ética profissional é o oposto disso.

Penso que em cinco anos a advocacia não vai acabar, mas vai se transformar. Precisamos estar atentos. Aprendendo todos os dias e agindo como seres humanos. O futuro não está escrito em lugar algum, cabe-nos com a longa memória do passado, saber construí-lo melhor do que está hoje.

Concluo voltando a Antígona de Sófocles. No começo da peça o coro diz:

- Somam-se os assombros, mas o homem ensombra o próprio assombro. É um verso lindo e lancinante. O homem ensombra o próprio assombro. Nada lhe é pior. Mas no fim da peça, depois de tantas mortes, o coro sinaliza:

- De tudo que há no mundo, o homem é o mais maravilhoso.

Nosso desafio é abraçar as tecnologias, mas sem deixar de sermos maravilhosos!

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* A obra se constituí das peças Agamêmnon, As Coéforas e As Eumenides. Elas contam a história do assassinato do rei Agamemnon por sua esposa a rainha Clitemnestra e seu amante Egisto e em seguida a vingança de Orestes, filho de Agamemnon e Clitemnestra (em As Coéforas) e sua perseguição pelas Erínias na terceira peça. A obra trata de temas importantes como vingança, direito do pai e da mãe, os poderes das divindades primitivas (como as Erínias) em contraposição aos das novas divindades (Apolo e Atena) e a maldição ancestral da casa dos Atridas. No contexto político, a obra se inscreve no momento de ascensão da democracia ateniense sob Péricles e a criação do tribunal do Areópago em Atenas para crimes de sangue.