Magistrados e servidores treinam para receber o Sistema de Automação da Justiça
Juízes, assessores e servidores de oito varas cíveis de Salvador estão sendo capacitados ao longo dessa semana para trabalharem com o Sistema de Automação da Justi&c...
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Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (3)
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (3), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança s...
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TV Justiça: programa Artigo 5º trata do direito do idoso à vida
O Artigo 5º desta semana vai tratar do direito à vida para quem já passou dos 60 anos de idade. A Constituição em vigor determina que todos são iguais perante a...
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Conselho e TJPA apresentam projeto para julgar crimes no campo
Para agilizar a apuração e o julgamento de homicídios causados por disputas fundiárias no Pará, nesta quinta-feira (03/10), o Conselho Nacional de Justiça (CN...
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Consulta Pública reúne sugestões para temporalidade de documentos
Representantes dos tribunais no Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) poderão opinar, até 22 de novembro, sobre a classifica...
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Mutirão de execuções fiscais no DF consegue R$ 780 mil em acordos
O 1º Mutirão de Conciliações Prévias em Execuções Fiscais encerrou as atividades no último domingo (27/10) com 100% de acordos em processos extraj...
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