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RS ganhará cinco novas Varas do Trabalho em novembro
O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) inicia, neste mês, a instalação das 17 Varas do Trabalho (VTs) recentemente criadas para o Estado (Lei 12.475, de 5 de...
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Alimentando deve comprovar necessidade de pensão após maioridade
A necessidade de sustento da prole por meio da pensão alimentícia se encerra com a maioridade (18 anos), exigindo a partir daí que o próprio alimentando comprove sua necess...
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Novos dirigentes do TRT da Bahia tomam posse na segunda-feira (7/11)
No alto, os novos presidente e corregedor. Embaixo, a vice-presidente e o vice-corregedor Toma posse na próxima segunda-feira (7), às 18h30min, em cerimônia a ser realizada no Sal...
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AGU e INSS protocolam em Brasília 1ª Ação Regressiva contra causador de acidente de trânsito que gerou indenização da Previdência Social
A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Previdência Social estão cobrando a restituição de mais de R$ 90 mil na primeira Ação Regressiva de Trânsito,...
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Controversa a aplicação da penalidade de inaptidão do CNPJ
Por Bernardo Alves da Silva Júnior As relações levadas a cabo no comércio exterior estão no centro das discussões atuais. Muitas são as implicaç...
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Goiás libera R$ 420 mil para pagar 110 advogados dativos
O governo de Goiás, por meio da Procuradoria-Geral do Estado, liberou, na segunda-feira (31/10), cerca de R$ 420 mil para pagamento de advogados dativos. O valor vai beneficiar 110 advogados qu...
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