![[OAB-SP propõe mudanças para decreto do indulto natalino]](/assets/web/images/default_image.jpg "OAB-SP propõe mudanças para decreto do indulto natalino")
OAB-SP propõe mudanças para decreto do indulto natalino
A OAB de São Paulo enviou três sugestões para o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária sobre o Decreto de Indulto Natalino de 2011. "O indulto na...
Ler mais
CCJ aprova 'tolerância zero' ao álcool no volante
Dirigir sob efeito de qualquer nível de concentração de álcool ou outra substância psicoativa no sangue poderá ser considerado crime. A comprovaçã...
Ler mais
Justiça em SP proferiu 3 milhões de sentenças em 2011
Os juízes que atuam em São Paulo proferiram 344.741 sentenças em setembro, de acordo com dados da Corregedoria Geral da Justiça paulista. Durante o ano, a primeira inst&aci...
Ler mais
MPT do Piauí procura estagiários de Direito
O Ministério Público do Trabalho do Piauí abriu processo seletivo de estagiários de nível superior do curso de Direito para preenchimento de duas vagas imediatas e f...
Ler mais
Presidente do TJ-MA cria cargos no Judiciário
O desembargador Jamil Gedeon, que deixou no último sábado (5/11) o cargo de governador do Estado e o transferiu ao vice Washington Luiz Oliveira, em solenidade no Palácio dos Le&o...
Ler mais
Adin da OAB sobre pensões a governadores do MT já aguarda parecer da PGR
Brasília, 08/11/2011 - O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, relator da Ação de Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 4601, que questiona as pensões vi...
Ler mais