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[Juiz divulga inspeções para o 1o. semestre de 2012 no CE]

Juiz divulga inspeções para o 1o. semestre de 2012 no CE

O juiz Luiz Bessa Neto, titular da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios (VEP) do Fórum Clóvis Beviláqua, no Ceará, divulgou o calend&aacu...

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[TJPE inaugura 1º Juizado Especial da Fazenda Pública]

TJPE inaugura 1º Juizado Especial da Fazenda Pública

A resolução nº 231 foi aprovada por unanimidade em sessão ordinária da Corte Especial do TJPE, realizada na última segunda (19). O projeto de instalaç&at...

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[OAB fará sessão que formará lista sêxtupla para o TRF-2 no dia 12 de fevereiro]

OAB fará sessão que formará lista sêxtupla para o TRF-2 no dia 12 de fevereiro

Brasília, 23/12/2011 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) convocou para o dia 12 de fevereiro de 2012, a partir das 14h, sessão extraordinária do Pleno da e...

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[Ação da OAB sobre poder econômico das campanhas eleitorais chega à PGR]

Ação da OAB sobre poder econômico das campanhas eleitorais chega à PGR

Brasília, 22/12/2011 - A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4650, por meio da qual o Conselho Federal da OAB busca banir da legislação eleitoral dispositivo...

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[Nota na Coluna Brasília-DF]

Nota na Coluna Brasília-DF

Brasília, 22/12/2011 - A nota "mandatos" foi publicada no dia de hoje (22) na coluna Brasília-DF, de Luiz Carlos Azedo, no jornal Correio Braziliense: "O presidente nacio...

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[TJBA divulga plantão dos magistrados de Primeiro Grau da Comarca da Capital e Comarcas do Interior]

TJBA divulga plantão dos magistrados de Primeiro Grau da Comarca da Capital e Comarcas do Interior

Veja a escala de plantão dos Magistrados de Primeiro Grau da Comarca da Capital e Comarcas do Interior, no período de recesso compreendido entre 20 de dezembro e 6 de janeiro próx...

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