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[Decreto esclarece como o novo Cade deverá funcionar]

Decreto esclarece como o novo Cade deverá funcionar

Por Ricardo Zeef Berezin Publicado na última terça-feira (29/5) no Diário Oficial da União, o Decreto 7.738 aprova a nova estrutura regimental do Conselho Administrativo d...

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[Análise da MP que altera o novo Código Florestal começa na próxima terça]

Análise da MP que altera o novo Código Florestal começa na próxima terça

Iara Guimarães Altafin Está marcada para a próxima terça-feira (5), às 14h, reunião da comissão mista criada para examinar a medida provisória...

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[Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (31)]

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (31)

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (31), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança...

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[Comunidade jurídica debate os 20 anos da Lei de Improbidade Administrativa]

Comunidade jurídica debate os 20 anos da Lei de Improbidade Administrativa

Começou na manhã desta quinta-feira (31) o Seminário Nacional de Probidade Administrativa, que tem o objetivo de refletir sobre os 20 anos da Lei 8.429/92 e a eficácia da a...

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[OAB-BA participa do Fórum de Salvador]

OAB-BA participa do Fórum de Salvador

André Godinho, Secretário-Geral Adjunto da OAB-BA .Foto: Angelino de Jesus    O Secretário-Geral Adjunto da OAB-BA, André Godinho, participou, na ú...

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[OAB-BA tem aprovação superior a 90% em pesquisa do Ipespe]

OAB-BA tem aprovação superior a 90% em pesquisa do Ipespe

A Diretoria da Seccional está comemorando o resultado do levantamento realizado pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), que avaliou a satisfaç&...

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