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[Inscrições abertas para o V Congresso Brasileiro de Direito Tributário]

Inscrições abertas para o V Congresso Brasileiro de Direito Tributário

O V Congresso Brasileiro de Direito Tributário será realizado entre os dias 13 e 15 de junho, no auditório do Hotel Pestana, em Salvador. Vão estar presentes no encontro o...

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[CCJ aprova nova estrutura para Juizados Especiais Federais]

CCJ aprova nova estrutura para Juizados Especiais Federais

Criados há mais de dez anos, somente a partir de agora os Juizados Especiais Federais poderão passar a contar com estrutura própria. A Comissão de Constituiçã...

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[Cançado fará palestra sobre politização do Judiciário no Direito 2012]

Cançado fará palestra sobre politização do Judiciário no Direito 2012

Brasília – O diretor-tesoureiro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Miguel Ângelo Cançado, representará a OAB, por designação do...

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[Presidente eleito da ANPT entrega a Ophir convite para sua posse]

Presidente eleito da ANPT entrega a Ophir convite para sua posse

Brasília – O presidente eleito da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima, convidou hoje (09) pessoalmente o presidente nacio...

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[Juiz do TJMT será promovido a desembargador]

Juiz do TJMT será promovido a desembargador

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu por maioria nesta terça-feira (8/5), em sua 146ª sessão ordinária, pela promoção do juiz Fernando Miranda Ro...

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[Programa do TJMA garante o ingresso de detentos no mercado de trabalho]

Programa do TJMA garante o ingresso de detentos no mercado de trabalho

Relatório do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão (GMF/TJ) aponta que, no estado, mais de 300 presos...

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