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OAB requer a TSE providências para que TREs tenham formação plena
Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, enviou hoje (14) ofício à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministr...
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OAB Nacional estará presente à posse da nova diretoria da ANPT
Brasília, 14/05/2012 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, designou o vice-presidente da entidade, Alberto de Paula Machado, para representar a...
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Conselho Federal da OAB recebe visita de alunos de Direito de MS
Brasília - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebe hoje (11), a partir das 9h, a visita de 50 alunos de Direito do Centro Universitário da Grande Dourados (UNIGR...
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Reforma do Código Penal: juiz poderá combinar lei anterior e nova em favor do acusado
A comissão que elabora o anteprojeto de lei para o novo Código Penal aprovou proposta que permite ao juiz combinar a lei anterior e a nova em favor do acusado. O ponto foi um dos mais di...
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Doações realizadas a outros órgãos estão disponíveis no site do TJDFT
Desde o início desta semana, estão disponíveis para consulta no site do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), no link Transparênci...
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Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (10)
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (10), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança...
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