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CDH debate mecanismo de combate à tortura
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, promove audiência pública, nesta segunda-feira (21), para debater o Mecanismo Nacional de P...
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Câmara adapta atendimento eletrônico à Lei de Acesso à Informação Pública
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XII Congresso Brasileiro de Direito do Estado terá Ayres de Britto e Eliana Calmon
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OAB-BA convida para solenidade de implantação do PJe
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Vice-Presidente da OAB-BA participa de inauguração do SPA na CAAB
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OAB-BA atesta abandono na Comarca de Capim Grosso
O Presidente da OAB-BA, Saul Quadros, e o Vice-Presidente, Antônio Menezes, atestaram, na manhã desta quinta-feira (17), o abandono em que se encontra a Comarca de Capim Grosso, que acumu...
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