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Papel do juiz em casos de violência em unidades de internação está em debate no CNJ
O grau de responsabilização dos juízes das varas de infância e juventude em casos de agressão e até morte de crianças ou jovens em unidades de aplica&cc...
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Depoimento especial de crianças e adolescentes no TJSE tem resultados expressivos
Implementada no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) há pouco mais de dois anos na 11ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju, a prática do Depoimento Especial de Crianç...
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Seccional reforça denúncia sobre dificuldade de acesso a Cartórios Judiciais
O Presidente da Seccional, Saul Quadros, reiterou, nesta quarta-feira (19), através do OF/GP n.º 0966/2012 ao Des. Mário Alberto Hirs, Presidente do TJBA, denúncia de viola&c...
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Semana Nacional de Conciliação vai ser de 5 a 14 de novembro
Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Semana Nacional de Conciliação vai ser realizada em todo o Brasil entre os dias 5 e 14 de novembro. Os cidadãos qu...
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Antonio Francisco Costa vai receber Título de Cidadão Baiano
O professor e jurista Antônio Francisco Costa será homenageado com outorga do Título de Cidadão Baiano na próxima segunda-feira (24), às 15h, durante Sess&atil...
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OAB-BA congratula-se com TJBA pelo provimento conjunto nº 008/2012-CGJ/CCI
Os advogados da Bahia congratulam-se com o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado (TJBA) pela escolha dos Desembargadores Corregedores para as funções de Corregedora Geral d...
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