![[Prazos processuais no STF só voltam a correr em 1º de fevereiro]](/assets/web/images/default_image.jpg "Prazos processuais no STF só voltam a correr em 1º de fevereiro")
Prazos processuais no STF só voltam a correr em 1º de fevereiro
Brasília - Conforme determina a Portaria 411/2012 do Supremo Tribunal Federal (STF), os prazos processuais ficam suspensos, voltando a serem contados no dia 1º de fevereiro de 2013, data e...
Ler mais
Sites de venda podem ter de divulgar Código de Defesa do Consumidor
Brasília - O Projeto de Lei 4348/12, do deputado Carlos Magno (PP-RO), que está em tramitação na Câmara dos Deputados, torna obrigatória a divulgaç&atil...
Ler mais
Advogados poderão conferir decisões do CNJ em publicação eletrônica
Brasília – No próximo ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve lançar uma publicação mensal em formato eletrônico que trará a s&iacut...
Ler mais
Artigo: As RPVs, os precatórios e o calote institucional
Porto Alegre (RS) – O artigo "As RPVs, os precatórios e o calote institucional" é de autoria do presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio Gran...
Ler mais
MENSAGEM DE FINAL DE ANO
Estamos concluindo nossa gestão com muita satisfação à frente da OAB-BA que é hoje uma entidade reconhecida pelo comprometimento e credibilidade. Esse ano foi de tra...
Ler mais