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Presidente do CNJ cobra cumprimento da Ficha Limpa no Judiciário
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, cobrou, nesta terça-feira (29/1), de tribunais de todo o país o cumprimento da Resoluçã...
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Convênio entre TJBA e Justiça Federal vai agilizar escolha e pagamento de prestadores de serviço de assistência judiciária gratuita
Um convênio celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) e a União Federal, por intermédio da Justiça Federal de Primeiro Grau – Seç&a...
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Plenário do CNJ aprova relatório de atividades 2012
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (29/1), por unanimidade, o Relatório Anual CNJ 2012, referente às ações des...
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PGR a favor de ação da OAB contra ICMS de compras na internet
Brasília – A Procuradoria Geral da República (PGR) manifestou-se favoravelmente à Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4855, ajuizada pelo Conselho Fede...
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Presidente da OAB participa nesta terça da 19ª sessão do CNJ
Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, participa nesta terça-feira (29), a partir das 14h, da 19ª sessão extraordin&...
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Seccional entrega carteiras da OAB-BA a 160 advogados
A Seccional entregou, na tarde desta terça-feira (29), Carteiras da OAB-BA para 160 advogados, durante solenidade realizada no Fórum Ruy Barbosa. O Presidente Luiz Viana deu iníci...
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