Vara de Santo Amaro, a primeira do PJe, ganha nova sede no dia 12 de abril
A presidente do TRT5, desembargadora Vânia Chaves, inaugura no dia 12 de abril, às 10 horas, a nova sede da Vara de Santo Amaro (foto). O prédio será o primeiro no Estado a...
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OAB-BA manifesta pesar por Synésio Soares da Cunha Filho, ex-Presidente da CAAB
A Seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil, entidade representativa dos profissionais de advocacia no Estado, através de sua Diretoria, dos Conselheiros, Subseções, Comis...
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Sepultamento do Dr. Nerivaldo Matos de Araújo será nesta terça às 15h
A OAB Bahia presta solidariedade à família do Dr. Nerivaldo Matos de Araújo, que faleceu na segunda-feira (18), ao tempo em que comunica o seu sepultamento nesta terça-feir...
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TJBA disponibiliza procedimentos para gestão documental do Poder Judiciário
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) lida, atualmente, com a crescente produção e gestão dos documentos em andamento e arquivados no âmbito do Poder Judici...
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Justiça Itinerante registra alto índice de queixas trabalhistas no Acre
As atividades itinerantes da Vara do Trabalho de Feijó (AC) registraram nos primeiros meses deste ano um grande número de reclamatórias trabalhistas no município de Tarauac...
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Princípio da boa-fé objetiva é consagrado pelo STJ em todas as áreas do direito
Um dos princípios fundamentais do direito privado é o da boa-fé objetiva, cuja função é estabelecer um padrão ético de conduta para as partes na...
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