![[Deu no O Globo: História reescrita]](/assets/web/images/default_image.jpg "Deu no O Globo: História reescrita")
Deu no O Globo: História reescrita
Brasília - Confira matéria publicada em O Globo, sobre a proposta da OAB Nacional de instituir uma Comissão da Verdade da Escravidão Negra, nos moldes da que hoje apura os crimes da ditadura, aprovada...
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Portaria Nº 059-2013 - Nomeia Membros Da Subcomissão Especial Provisória Vinculada À Comissão De Direitos Humanos
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Combate à corrupção é tema de palestra na OAB
Com tema “Instrumentos eficazes no combate à corrupção”, será promovida uma palestra no dia 20/11 (quinta-feira), das 18h30 às 20h30, no auditório da OAB-BA. Promovido pela ESA, o evento será ministra...
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Depósito recursal é declarado inconstitucional pelo STF
Brasília – “O depósito recursal se afigura desproporcional, não guarda qualquer vínculo com a atividade estatal prestada e deste modo fere os princípios constitucionais da inafastabilidade da jurisdiç...
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STF reconhece a natureza autônoma dos honorários advocatícios
Brasília – Na tarde desta quinta-feira (30), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os honorários advocatícios têm natureza autônoma e podem ser executados e levantados separadamente...
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Portaria Nº 058-2013 - Subcomissão Especial Provisòria Vinculada À Comissão De Direitos Humanos
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