Com 1.817 procedimentos em curso e uma estrutura composta por 10 advogados, a Procuradoria da OAB-BA se consolidou como um dos principais pilares de defesa das prerrogativas e do exercício profissional da advocacia baiana. O funcionamento, a organização e os desafios do órgão estiveram em pauta no V Colégio de Presidentes de Subseções da OAB-BA, realizado em Barreiras, nos dias 26 e 27 de março.

O gerente da Procuradoria, Edgard Freitas, destacou o caráter multifacetado da atuação do órgão, que abrange demandas institucionais, prerrogativas e questões sociais. “Temos uma divisão de atuação por temas que fortalece nossa eficiência. Contamos com uma equipe altamente qualificada, o que nos permite atuar de forma técnica e estratégica em diferentes frentes”, afirmou.

Segundo ele, os 1.817 procedimentos em andamento variam em grau de complexidade e envolvem atuação em todas as instâncias do Judiciário. Edgard também chamou atenção para a importância da adequada formalização das demandas. “Para que a Procuradoria possa atuar com agilidade e efetividade, é fundamental que os pedidos cheguem bem instruídos, com todas as informações necessárias”, pontuou.

À frente da Procuradoria Adjunta do Interior, estrutura criada em novembro do ano passado para ampliar a capilaridade do órgão nas subseções, a procuradora Marilda Sampaio reforçou o papel de integração com o Colégio. “Nosso objetivo é ser uma ponte de soluções para as subseções, garantindo uma atuação firme e articulada em defesa da advocacia. Estamos à disposição para atuar de forma conjunta e fortalecer essa rede”, afirmou.

Ela também apresentou a estrutura da Procuradoria da OAB-BA, liderada pelo procurador-geral Rafael Mattos e composta pelas procuradorias adjuntas do Interior, de Fiscalização Profissional, de Gênero e Raça, de Honorários, Previdenciária e Municipal.

Sobre o volume de demandas, Marilda disse que a meta é que até o final deste ano a totalidade das demandas recebidas seja processada, respondida ou devidamente encaminhada. "Mas, para isso, a gente precisa muito que vocês formalizem os pedidos, para que a gente tenha subsídio de atuação, e que as subseções estejam alinhadas à diretoria”, destacou.

Atuação com foco em gênero e raça

A programação também contou com a apresentação da procuradora adjunta de Gênero e Raça, Lilian Azevedo, que detalhou a atuação do setor, criado em 2025 com o objetivo de ampliar a proteção institucional à advocacia sob a perspectiva das desigualdades estruturais. Segundo ela, a Procuradoria atua como um espaço de acolhimento, escuta qualificada e encaminhamento, especialmente para advogadas e estagiárias em situação de violência. 

Lilian ressaltou que a atuação vai além da esfera estritamente jurídica, adotando uma abordagem sistêmica nos atendimentos. Isso inclui casos de violência doméstica e outras formas de violação de direitos, com suporte que envolve acolhimento social e psicológico, além do estímulo a mudanças na cultura institucional.

No campo normativo, a procuradora ressaltou que a atuação está fundamentada em instrumentos, como o Protocolo Interno de Atendimento a Advogadas e Estagiárias Vítimas de Violência de Gênero, o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ e o Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial.

Ao encerrar, Lilian reforçou o compromisso da procuradoria de garantir que o pleno exercício da advocacia passe, necessariamente, pelo enfrentamento das desigualdades de gênero e raça. “Ainda que pareça algo inalcançável, seguiremos fazendo nosso trabalho”, concluiu.