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[OAB-BA e Colégio de Presidentes de Subseções pedem ao TJBA ampliação do número de cargos de juízes substitutos para 150 no estado]

OAB-BA e Colégio de Presidentes de Subseções pedem ao TJBA ampliação do número de cargos de juízes substitutos para 150 no estado

A OAB Bahia e o Colégio de Presidentes de Subseções solicitaram ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) a ampliação do número de cargos de ju&iacut...

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[TED da OAB-BA ultrapassa 10 mil decisões no triênio 2025-2026 e reforça compromisso com eficiência processual]

TED da OAB-BA ultrapassa 10 mil decisões no triênio 2025-2026 e reforça compromisso com eficiência processual

O Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB da Bahia alcançou números expressivos de produtividade no triênio iniciado em janeiro de 2025. Dados atualizados até 28...

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[OAB Bahia aprova desagravo em favor de advogada conduzida irregularmente durante ação policial]

OAB Bahia aprova desagravo em favor de advogada conduzida irregularmente durante ação policial

A OAB Bahia aprovou um desagravo em favor da advogada Jôse Silva dos Santos, conduzida irregularmente à Central de Flagrantes durante uma operação policial realizada na &uac...

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[Conselho Pleno da OAB-BA aprova por unanimidade Plano Estadual de Valorização da Advogada e do Advogado com Deficiência]

Conselho Pleno da OAB-BA aprova por unanimidade Plano Estadual de Valorização da Advogada e do Advogado com Deficiência

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA) aprovou por unanimidade, nesta sexta-feira (29), o Plano Estadual de Valorização da Advogada e do Adv...

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[OAB Bahia encaminhará ao CFOAB pedido de atuação contra regra do TRF1 que transforma silêncio de desembargador em voto]

OAB Bahia encaminhará ao CFOAB pedido de atuação contra regra do TRF1 que transforma silêncio de desembargador em voto

A OAB Bahia encaminhará ao Conselho Federal da OAB (CFOAB) um pedido de atuação institucional contra dispositivo do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que c...

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[CNMP recomenda a membros do Ministério Público que não intervenham em contratos de honorários]

CNMP recomenda a membros do Ministério Público que não intervenham em contratos de honorários

A competência privativa da OAB para disciplinar e fiscalizar honorários advocatícios ganhou novo respaldo institucional com a publicação da Recomendação...

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