A Ouvidoria da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia consolidou sua relevância institucional ao apresentar o Relatório de Atividades referente ao segundo semestre de 2025. O documento foi apresentado pelo ouvidor-geral, Antônio Menezes Filho durante o V Colégio de Presidentes de Subseções da OAB-BA, realizado em Barreiras nos dias 26 e 27 de março, e reúne dados das ações desenvolvidas entre os dias 2 de junho e 30 de dezembro do ano passado. Os dados evidenciam que a Ouvidoria ultrapassou a marca de 3 mil atendimentos no semestre, consolidando-se como um canal essencial de diálogo entre a instituição, a advocacia e a sociedade.

Elaborado sob a supervisão do ouvidor-geral e do ouvidor adjunto Ary Moreira, o documento tem como principal objetivo identificar, quantificar e analisar as demandas recebidas pelo setor, tanto de advogados e advogadas quanto da sociedade civil, acompanhando todo o fluxo de atendimento — do acolhimento inicial à resolução das manifestações.

No período analisado, a Ouvidoria realizou 1.831 atendimentos presenciais por demanda espontânea. O serviço foi procurado por advogados, estagiários de Direito e cidadãos que se dirigiram à sede da OAB-BA em busca de orientações, informações e soluções para diferentes tipos de demandas.

Entre as principais atividades desenvolvidas nos atendimentos presenciais, destacam-se a emissão de cartas de revogação — solicitadas por cidadãos que desejam cancelar poderes concedidos a advogados —, a consulta de dados profissionais para restabelecimento de contato entre clientes e advogados, além de orientações jurídicas e institucionais. O setor também atuou no encaminhamento de demandas a outros órgãos ou departamentos competentes, quando necessário, e na formalização de denúncias contra profissionais inscritos na Ordem.
Além dos atendimentos presenciais, o relatório também destaca a atuação por meio digital. No mesmo período, a Ouvidoria recepcionou 1.360 manifestações enviadas por e-mail por advogados e cidadãos, contendo dúvidas, solicitações, reclamações, sugestões e críticas. As demandas encaminhadas ao endereço eletrônico institucional foram analisadas e tratadas pela equipe, com a adoção de procedimentos como triagem, resposta direta ao solicitante e encaminhamento aos setores competentes, garantindo a continuidade e a efetividade do atendimento.

De acordo com o ouvidor-geral, Antônio Menezes Filho, os números apresentados demonstram a importância estratégica do setor. “Os dados evidenciam que a Ouvidoria é hoje um espaço primordial para o acolhimento e a busca de soluções, contribuindo diretamente para o fortalecimento da relação entre a OAB e seus públicos”, destacou.
Outro ponto relevante apontado no relatório é a contribuição das atividades da Ouvidoria para a redução de demandas encaminhadas ao Tribunal de Ética e Disciplina. A atuação preventiva, por meio de orientações e mediações iniciais, tem evitado a judicialização de conflitos e promovido soluções mais céleres.

Crédito: Angelino de Jesus