A Comissão Especial de Meio Ambiente e Segurança do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA), nesta data em que se reverencia a memória das vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, vem a público manifestar o seu pesar e, sobretudo, a sua preocupação com a necessidade de se promover um ambiente laboral seguro, saudável e digno para toda a sociedade.

O 28 de abril, Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho e Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, não é apenas um marco de luto; é um alerta constante para as fragilidades que ainda permeiam as relações laborais contemporâneas. Em um cenário de transformações aceleradas, a segurança do trabalho ultrapassa as barreiras da integridade física e ganha uma dimensão urgente e inadiável: o combate aos riscos psicossociais.

A saúde mental do trabalhador é um direito fundamental. Não podemos invisibilizar o assédio moral, a exaustão extrema (Burnout), o estresse crônico e a pressão desmedida que adoecem indivíduos e fragmentam famílias.

A negligência com a saúde mental no ambiente de trabalho é uma violência silenciosa que ceifa carreiras, desintegra a dignidade humana e compromete o desenvolvimento social. É urgente que empresas, instituições públicas e a sociedade civil em geral se comprometam com a adoção de medidas efetivas de prevenção, acolhimento e suporte, retirando o tema da esfera da gestão isolada e inserindo-o no centro da pauta de Direitos Humanos.

Conclamamos a sociedade baiana a hastear esta bandeira. A OAB-BA, por meio desta Comissão, reafirma que a busca por um meio ambiente de trabalho equilibrado é uma responsabilidade coletiva. Não podemos aceitar a naturalização do adoecimento. É momento de unirmos nossas forças a fim de garantir que o trabalho seja fonte de realização, e jamais um risco à vida.

Que a memória das vítimas inspire a ação necessária. Ambiente de trabalho seguro é um direito de todos.

Salvador, 28 de abril de 2026

Comissão Especial de Meio Ambiente e Segurança do Trabalho