![[PORTARIA nº 0104/2016 nomeia membro da Comissão Temporária para o Novo Código de Processo Penal]](/assets/web/images/default_image.jpg "PORTARIA nº 0104/2016 nomeia membro da Comissão Temporária para o Novo Código de Processo Penal")
Crítica antiutilitarista à política judiciária restritiva de jurisdição
Confira o artigo do advogado Antonio Oneildo Ferreira, diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, publicado nesta quarta-feira (13) no site Migalhas. Introdução O Poder Judiciário brasileiro enf...
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A OAB - Subseção Eunápolis promove palestra do instituto do Usucapião Extrajudicial
Antes de iniciar a palestra, foi lançado oficialmente o "Projeto Biblioteca Jovem" que visa a manter um acervo de livros jurídicos na sede da OAB para serem utilizados pelos advogados.&...
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TJBA: Plantão judiciário de 1º grau é transferido para Av. Tancredo Neves
Em ofício enviado à OAB-BA pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Osvaldo de Almeida Bonfim, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia informa que, com o propósito de dar cumprimento ao que de...
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