"Nenhuma comarca sem juiz!", conclama Luiz Viana
"Colegas, a crise do Judiciário baiano se arrasta há mais de 30 anos. Um dos graves problemas é a falta de juízes em comarcas do interior, que nega acesso à Justiça e impede o nosso trabalho. O d...
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A OAB - Subseção Eunápolis reitera cobrança no TJ/BA referente ao funcionamento do Juizado Especial Adjunto da comarca de Itabela
Na manhã de terça-feira (18/07), o Presidente da OAB - Subseção Eunápolis (Alex Ornelas) esteve reunido com Dr. Paulo Chenaud, Juiz Coordenador do Juizado Especial do TJ/BA, momento em que reiterou o...
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Nota de repúdio ao desrespeito religioso
Desde que foi criada, em janeiro de 2016, a Comissão de Combate à Intolerância Religiosa da OAB da Bahia emitiu inúmeros pareceres, estudos e notas técnicas, realizou acompanhamentos a delegacias e au...
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