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TJ-BA abre concurso para juiz substituto e OAB-BA participará da banca
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Gesivaldo Britto, e o presidente da Comissão de Concurso do TJBA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, assinaram o edital do concurso para juiz su...
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Aula magna na ESA debate os 30 anos da Constituição Federal
Entre os dias 26 e 27 de setembro, a Escola Superior de Advocacia (ESA) e a Faculdade São Salvador reuniram juristas para ministrarem a aula magna sobre os 30 anos da Constituição Federal. O evento ac...
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Seminário reúne artistas e advogados para discutir direitos autorais na Bahia
Para marcar duas décadas das Leis de Direitos Intelectuais no Brasil, a OAB da Bahia promoveu um seminário nesta quarta-feira (26/09), no espaço Cultural Raul Chaves da Faculdade de Direito da UFBA. C...
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I Seminário da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB-BA
No dia 28 de setembro, será realizado no Auditório Raul Chaves da FDUFBA o I Seminário da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB-BA. O evento é realizado pela Comissão da Diversidade Sexual e Enfrentam...
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OAB-BA intervém como amicus curiae e advogado tem honorários liberados
A Procuradoria de Defesa de Prerrogativas da OAB-BA conquistou mais uma importante vitória. Nesta terça-feira (25), um advogado teve seus honorários liberados após intervenção da seccional como amicus...
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OAB-BA comemora sanção de lei que criminaliza importunação sexual
O presidente da República em exercício, ministro Dias Toffoli, sancionou nesta segunda-feira (24) um projeto de lei que cria o crime de importunação sexual e aumenta a pena para estupro coletivo. Com...
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