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Aprovação de desagravos marca primeira sessão da Câmara de Prerrogativas
A primeira sessão da Câmara de Direitos e Prerrogativas (CDP) da OAB-BA foi marcada pela aprovação em unanimidade dos desagravos dos advogados Antônio Pinto Madureira, Expedito José Januário Júni...
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Luiz Viana desagrava advogados públicos federais no caso do julgamento no TRF2
O Conselho Federal da OAB e diversas associações da advocacia pública realizaram nesta quarta-feira (13) um ato em homenagem ao Dia Nacional da Advocacia Pública – em defesa dos honorários de sucumbên...
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“Temos que lutar”, diz Fabrício Castro sobre crise do judiciário baiano
A morosidade da Justiça na Bahia foi um dos temas levantados pelo presidente da OAB da Bahia, Fabrício Castro, durante cerimônias de entrega de carteira, na manhã desta quarta-feira (13/03), no auditó...
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OAB-BA participa da posse do novo defensor público-geral da Bahia
A OAB da Bahia participou da posse do novo defensor público-geral da Bahia para o biênio 2019-2021, Rafson Saraiva Ximenes. A seccional foi representada pelo secretário-geral adjunto, Maurício Leahy....
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OAB-BA impetra habeas corpus em favor de advogado
A Procuradoria de Defesa de Prerrogativas da OAB da Bahia conquistou mais uma vitória em defesa da classe. Na segunda-feira (11), o órgão impetrou um Habeas Corpus preventivo em favor de um advogado a...
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OAB entra com ADI contra Medida Provisória que muda regras de contribuição sindical
O Conselho Federal da OAB entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6098) no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a Medida Provisória (MP) 873/2019 que muda o trecho da CLT relat...
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