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Repercussões econômicas de decisões judiciais preocupam magistrados
A morosidade processual e decisões judiciais que revisam negócios praticados pelo mercado têm causado insegurança jurídica e prejudicado o desempenho econômico...
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Enfam investe na visão humanística do juiz nos dois anos de existência
O Poder Judiciário mostra, dia a dia, a preocupação em oferecer uma efetiva justiça, mais rápida, eficaz e de qualidade. Uma prova disso é o trabalho desenvol...
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Perícia técnica oficial não pode ser suprida por laudo do próprio empregador
A necessidade de prova pericial técnica, para aferição de condições insalubres de trabalho, não deve ser suprida por outros documentos, ainda que estes compro...
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Jornada divulga balanço da implantação das Varas de violência contra a mulher
Um balanço do funcionamento das Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher no Brasil será apresentado, na próxima segunda-feira (30/03), durante a 3ª...
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Grupo Volante de Apoio à Justiça criará Plano Estratégico de Comunicação
O Grupo Volante de Apoio à Justiça vai criar um Plano Estratégico de Comunicação Integrada (PECI) que será utilizado em todos os tribunais do país para...
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Colégio de Presidentes da OAB-BA clama por soluções de problemas sociais no Estado
Mais esforços das autoridades para resolver problemas de segurança, saúde e da administração da Justiça foi o clamor dos advogados baianos, reunidos n...
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