![STJ realiza sessão comemorativa dos 20 anos de instalação [STJ realiza sessão comemorativa dos 20 anos de instalação]](/assets/web/images/default_image.jpg)
STJ realiza sessão comemorativa dos 20 anos de instalação
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza nesta quarta-feira (15), às 18h, solenidade em comemoração dos 20 anos de instalação, ocorrida no &uacut...
Ler mais![Substitutos de tabeliães não têm direito adquirido à titularidade na vacância do cargo [Substitutos de tabeliães não têm direito adquirido à titularidade na vacância do cargo]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Substitutos de tabeliães não têm direito adquirido à titularidade na vacância do cargo
Os substitutos de tabeliães não têm direito adquirido a ser investidos na titularidade do cargo com base no artigo 208 da Constituição Federal de 1967, quando a vac&a...
Ler mais![STJ decide contra cobrança de tributos de fazenda invadida por MST no Paraná [STJ decide contra cobrança de tributos de fazenda invadida por MST no Paraná]](/assets/web/images/default_image.jpg)
STJ decide contra cobrança de tributos de fazenda invadida por MST no Paraná
O Estado não pode cobrar tributos quando o proprietário não tem mais a posse e domínio efetivos de seu imóvel rural. Essa foi a decisão da Segunda Turma do Su...
Ler mais![Relatório da Corregedoria faz recomendações à Justiça Federal em MG [Relatório da Corregedoria faz recomendações à Justiça Federal em MG]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Relatório da Corregedoria faz recomendações à Justiça Federal em MG
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na tarde desta terça-feira (14/04), relatório da Corregedoria Nacional de Justiça sobre inspeç&atild...
Ler mais![Resoluções sobre autorização de viagens de crianças e adolescentes para o exterior serão unificadas [Resoluções sobre autorização de viagens de crianças e adolescentes para o exterior serão unificadas]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Resoluções sobre autorização de viagens de crianças e adolescentes para o exterior serão unificadas
As resoluções 51 e 55 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) serão consolidadas em apenas uma para unificar as regras de concessão de autorização de via...
Ler mais![TJ AL abre júri popular no sistema prisional [TJ AL abre júri popular no sistema prisional]](/assets/web/images/default_image.jpg)
TJ AL abre júri popular no sistema prisional
A presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, participou na manhã desta terça-feira (14/04) da abertura do júri popul...
Ler mais