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Saiba mais sobre a cobertura de imprensa da sessão plenária desta quarta-feira (10)
Para acompanhar os julgamentos da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal desta quarta-feira (10), os representantes de veículos de comunicação serão admi...
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Jornal da Justiça: Ministro Gilmar Mendes critica judicialização no Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Men...
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A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou o entendimento de que não é possível aplicar o princípio da insignificância no crime...
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