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[Nova lei enquadra o crime de Sequestro Relâmpago]

Nova lei enquadra o crime de Sequestro Relâmpago

Sequestro relâmpago, que crime é este? Quando começou a prática? Como é tipificado pela Justiça? Quais as vítimas em potencial? As sequelas que ficam na...

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[Saiba como vai funcionar a visualização de processos no portal do STJ]

Saiba como vai funcionar a visualização de processos no portal do STJ

No próximo dia 8 de junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia a distribuição de processos eletrônicos na Casa. Também nesse dia, o portal do Tribunal...

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[Escritório de advocacia garante pagamento de precatório alimentar antes dos demais]

Escritório de advocacia garante pagamento de precatório alimentar antes dos demais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o pagamento de qualquer parcela de créditos de precatório comum antes do integral pagamento de precatórios alimentares repr...

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[Anulação de atos por denunciação da lide não leva à nulidade automática de provas anteriores]

Anulação de atos por denunciação da lide não leva à nulidade automática de provas anteriores

A anulação dos atos decisórios decorrente de formação de litisconsórcio por denunciação da lide não leva automaticamente à nulidad...

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[ESAD inicia cursos no Centro Cultural reformado]

ESAD inicia cursos no Centro Cultural reformado

  Os advogados e estudantes de Direito baianos, que não perdem a oportunidade de se atualizar no mundo jurídico e que sempre estão procurando cursos direcionados a uma deter...

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[Seccional recebe 62 novos estagiários]

Seccional recebe 62 novos estagiários

  Em solenidade, na tarde de hoje (29), foram entregues 62 carteiras de estagiários, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), na Pi...

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