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[Constituição pode mudar. Para OAB, sociedade perderá]

Constituição pode mudar. Para OAB, sociedade perderá

Rio de Janeiro, 20/07/2009 - Polêmica à vista na Câmara dos Deputados. Proposta de Emenda Constitucional 341/09, que visa a enxugar dos atuais 250 para 76 o número de artigos...

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[OAB-BA manifesta pesar por Fernando Daltro]

OAB-BA manifesta pesar por Fernando Daltro

  A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia manifesta grande pesar pelo falecimento ocorrido hoje (20) do advogado, ex-conselheiro e ex-presidente da 2ª Turma do Tri...

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[Súmula define prazo sobre decadência em benefícios]

Súmula define prazo sobre decadência em benefícios

A Turma Regional de Uniformização da 2º Região aprovou Súmula com entendimento sobre a aplicação do instituto da decadência em benefícios be...

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[Abraget contesta regra da Constituição do Maranhão]

Abraget contesta regra da Constituição do Maranhão

A Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas (Abraget) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal em que contesta o artigo 247 da Constituição d...

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[STJ decidiu quase três milhões de casos em 20 anos]

STJ decidiu quase três milhões de casos em 20 anos

Até o final de 2009, o Superior Tribunal de Justiça terá julgado mais de três milhões de processos. Em 20 anos de existência, a corte decidiu exatamente 2.974.8...

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[Juiz da capital decide sobre criação de parque]

Juiz da capital decide sobre criação de parque

O processo para criação de parque nacional abrangendo áreas de dois estados ou mais deve ser julgado nas capitais dos estados envolvidos ou no Distrito Federal. Com esse entendime...

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